NOTÍCIAS DA INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA OAB

Prezados(as) Companheiros e Companheiras:



Quando muitos colegas reclamaram da derrota da Emenda Constitucional do Senador Giovani Borges na CCJ do senado, após manobras do Sen. Demóstenes Torres, fiz um longo arrazoado listando as conquistas obtidas nestes últimos anos e disse que a votação na CCJ com a presença do Pres. Ophir Cavalcante e em contra partida, desconhecimento de que a PEC estaria na pauta para nós e até para o Senador Gilvam Borges poderia ser uma “vitória de Pirro”...

Acho que os colegas que não conheciam o termo acessaram o Google...

A expressão vitória de Pirro, usada para simbolizar tudo aquilo que se consegue a um custo bem mais alto que as vantagens obtidas, ou vitórias que não traduzem-se em conquistas e sim em derrotas anunciadas...

Foi o que aconteceu com a PEC “derrubada” na CCJ. O tiro saiu pela culatra contra a OAB...

Primeiro o texto publicado peça Agencia Senado com o Senador Antonio Carlos Valadares, do Sergipe onde ele fala em discutir o tema e que é favorável a manutenção do exame em tese. Vejam que ele não fala em EXAME APLICADO PELA OAB...

Já expliquei para os colegas que grande maioria dos Senadores após contato nosso com eles, se mostram favoráveis a exame, mas contrários que seja aplicado pela OAB. Daí a importância do Projeto (PLS 43/09) do Senador Marcelo Crivella que institui exame para todos, MAS APLICADO PELA UNIÃO, PELO MEC.

A proposta de Emenda rejeitada na CCJ, precisava de 9 senadores assinando um recurso para a PEC ser analisada em plenário. Enviei encaminhamento que demonstrava que o Recurso deu entrada temporalmente e que a questão ia a plenário, quando destaquei que precisaríamos nos organizar para irmos ao Senado em sua votação. Disse ainda que havia contatado o Assessor Fernando Braga do Gabinete do Senador Gilvam Borges, pedindo ajuda para que houvesse recurso.

Uma explicação: O Senador Gilvam e todos seus assessores estavam angustiados com a votação da Lei da Ficha Limpa, onde o adversário do senador poderia obter vitória, significando a saída do Senador Gilvam do Senado. Foi o que aconteceu na semana passada. Ainda não houve julgamento do caso em si, mas tudo sinaliza que o senador Gilvam vai perder a vaga.

Quem encabeçou a reação necessária, foi o Senador Sergipano Antonio Carlos Valadares e aí vêm nossa grande vitória!!!

Como disse, para recorrer e levar a questão a plenário, há necessidade de 10% dos senadores, em um total de 9 assinaturas. Vejam o recurso em anexo: SÃO 21 ASSINATURAS DE SENADORES, MAIS QUE O DOBRO DAS NECESSÁRIAS !!!

Muitos senadores assinaram além das vagas reservadas (8) aos signatários!!!

Vejam os nomes dos senadores – os quais passam a ter nossa gratidão pelo apoio explícito – e seus estados e partidos políticos:

Signatários do Recurso na CCJ – PEC 01/2010.

Antonio Carlos Valadares – AUTOR recurso – PSB/SE

Maria Amélia – PP/RS

Ricardo Ferraço –PMDB/ES

Vanessa Graziotim – PCdoB/AM

Rodrigo Rollemberg – PSB/DF

*Gilvam Borges – PMDB/AP

Luiz Henrique – PMDB/SC

Eduardo Amorim – PSC/SE

Valdir Raupp – PMDB/RO

Além da lista NECESSÁRIA DE 9 VOTOS

*Marcelo Crivella – PRB/RJ

Mozarildo Cavalcante – PTB/RR

Jorge Viana – PT/AC

Wellington Dias – PT/PI

Ana Rita Esgario – PT/ES

*Paulo Paim – PT/ RS

Wilson Santiago – PMDB/PB

Waldemir Moka – PMDB/MS

Sérgio Petecão – PNM/AC

Anibal Diniz - PT/AC

*João Pedro – PT/AM:

* já nos apoiavam explicitamente.

Destaque-se que a maioria é de senadores que chegam ao Congresso. Sinal que nosso apoio seguirá em alta nesta legislatura.

Já estamos trabalhando para aprofundar nossa base de apoio no Senado e assim que tivermos dados confirmados estaremos informando os colegas.

Um segundo ponto que quero destacar é a questão do exame de ordem 2010;3, que teve sua 2ª fase no domingo passado.

Todos nós acompanhamos a enxurrada de liminares favoráveis, vários MSs com auxílio do MNBD/OABB e principalmente a ação do MPF do Pará, São Paulo e Rio Grande do Sul, assim com ACP da DPU do Rio de Janeiro.

Bem, a OAB obteve liminar do Presidente Olindo do TRF 1, que suspendeu os efeitos das liminares com base no Princípio da Contra Cautela, ou seja, inaudita altera pars e sem análise de mérito.

Colegas receberam confirmação da FGV de suas inscrições via liminares e depois foram impedidos de prestar o exame.

Observem que a liminar (disponibilizada pelo Blog Exame de Ordem do Dr. Mauricio Gieseler) do Desembargador Presidente do TRF 1, Dr. Olindo acatou inúmeras petições suplementares com liminares deferidas. A decisão serviu de base para a OAB impedir TODOS os colegas, com ações relacionadas e outras não....

Como a OAB é a OAB que conhecemos, ela impediu TODOS os colegas de fazerem a prova e agora, resta esperar pelo judiciário e os próximos atos desta novela.

Mais um ponto ainda sobre fases do exame, O MF de Goiás recorreu da decisão que não analisou o mérito, sobre as irregularidades no exame 2010.2. Os colegas que estão pendentes das anomalias na correção da prova fiquem atentos e acompanhem o noticiário. A questão ainda está em tramitação.

Por enquanto é só, logo venho com informações sobre nosso processo no STF.



ARTHUR AUGUSTO - MEMBRO MNBD/OABB - PAULISTA

REINALDO ARANTES - PRESIDENTE NACIONAL DO MNBD/OABB

MPF recomenda alteração no gabarito do exame da OAB

Procuradores da República do PA, RS e SP pedem concessão de cinco pontos para todos os candidatos como compensação para falta de questões sobre direitos humanos.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que solicita a concessão de cinco pontos para todos os candidatos que prestaram a primeira fase do exame da OAB realizado em fevereiro. A proposta é compensar a falta de questões relativas a direitos humanos, previstas em resolução do conselho mas não incluídas na prova.

A recomendação foi enviada nesta sexta-feira, 4 de março. Assim que receber oficialmente o documento, o Conselho da OAB terá dez dias para dar uma resposta ao MPF. Se a OAB não informar quais as providências tomadas ou se tais providências forem consideradas insuficientes, o MPF pode levar o caso à Justiça.

O MPF decidiu enviar a recomendação depois de receber denúncias em todo o país de candidatos que se disseram prejudicados pela ausência das perguntas sobre direitos humanos. O documento encaminhado à OAB foi assinado pelos procuradores da República Osmar Veronese, que atua no Rio Grande do Sul, Jefferson Aparecido Dias, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, e Bruno Araújo Soares Valente, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto no Pará.

O provimento 136/2009 do Conselho da OAB, que estabelece normas e diretrizes para o exame, prevê um mínimo de 15% de questões relacionadas a direitos humanos, estatuto da advocacia e da OAB, regulamento geral e código de ética e disciplina. No entanto, o gabarito preliminar do exame registrou apenas dez questões sobre o tema estatuto e código de ética e nenhuma questão referente a direitos humanos.

Além de recomendar a concessão de cinco pontos para todos os candidatos do exame de fevereiro, os procuradores da República solicitaram à OAB que nos próximos exames sejam incluídas questões específicas de direitos humanos e que essas questões sejam claramente identificadas nas provas.

Leia aqui a recomendação na integra. (arquivo em pdf)

Ganhamos mais uma, falta pouco!

Forte Abraço

Arthur Augusto

Retrospectiva da nossa Luta! OAB INCOSTITUCIONAL

Prezados(as) Companheiros (as):

Antes de mais nada, gostaria de destacar que, apenas quem já comprou brigas acima de sua capacidade, sabe que não existe luta onde só um lado bate e só um lado apanha. Quando um é grande e forte e o outro é pequeno e fraco, o normal é o pequeno apanhar ao menos 99%. Davi vencendo Golias é um fato tão raro, que está registrado em um dos livros mais antigos do mundo...

Sempre defini aos colegas que somos minúsculas formiguinhas, lutando contra uma manada de elefantes. Sempre destaquei que nossa luta contra o exame é algo quase impossível e que, justamente o “quase” é que nos incentivava a lutar, pois sem luta não existiria o “quase”...

Assim, temos de ter consciência de que as vitórias conquistadas nestes anos de luta já são muito mais do que as conquistadas uma década antes de nossa luta, pelo simples fato de que nada de efetivo foi feito antes de nós.

Temos de ter consciência ainda, que 95% de nossos colegas nos apóiam moralmente e de maneira furtiva, já que têm medo da OAB e de suas represálias... Assim, somos na realidade, um punhado de formiguinhas contra uma manada de elefantes...

Porém, nossa ação vem rendendo frutos saborosos nos últimos anos. Chegamos ao Supremo Tribunal em 2009 com a RE 603583 do colega João Volante do Rio Grande do Sul. O Ministro Marco Aurélio relata a repercussão geral do tema (não confundir com repercussão geral da ação!!!) e a aprovação se dá de maneira oficialmente unânime (os Ministros Carmen Lúcia e Carlos Ayres se abstiveram) quanto à importância do tema “Exame de Ordem” e a definição de que o mesmo será votado no STF. Trabalho de todos nós...

Em 2.010 tivemos juízes dando liminares e mantendo a segurança em ações contra fases do exame de ordem, tanto na 1ª como na 2ª fase, criando uma jurisprudência nova aos colegas. Trabalho de todos nós...

Da metade para o final de 2.010, o Governador Mineiro Antonio Anastasia cria a Residência Jurídica, que, aprovada na CCJ da ALMG já caminha para implantação...

Em dezembro nossa maior vitória até agora. Em MS impetrado pelo colega Francisco Cleuton Maciel, um Agravo de Instrumento chega ao Desembargador Vladimir Souza Carvalho e sua decisão fundamentada é a declaração maior de uma autoridade jurídica assinando TODOS os fundamentos que apresentamos há anos e que muitos nos chamaram de loucos por os defendermos...

Ainda nesta ação oriunda do Ceará e com a decisão do TRF 5 de Pernambuco, tivemos outra vitória maiúscula, quando o Ministro Ari Pargendler, Presidente do STJ não conhece da ação de Suspensão de Segurança da OAB e a remete ao STF. Só esta decisão já é base para deletarmos recursos ao STJ e nos concentrarmos no STF...

Entra 2011 e já em janeiro, somos agradavelmente surpreendidos com o Sindicato dos Advogados Militantes da Paraíba requerendo ser assistentes na ação do STF ao nosso lado !!! Advogados militantes, com o peso de um sindicato estadual, criticando o exame de ordem e destacando sua inconstitucionalidade formal e material... Aliados que mostram a uma sociedade brasileira que o fim do exame de ordem não é só pleito dos marginalizados bacharéis que não conseguem passar no exame... Os colegas talvez não tenham parado para analisar em toda sua profundidade a importância destes novos aliados.

Ainda em janeiro, por causa das sacanagens e dos erros da FGV na correção da 2ª fase – o que, aliás, sempre existiu nas (in) correções do exame – a imprensa que estava atenta a questão exame de ordem, novamente abre espaço para nós. Novos grupos se formam do nada e se juntam à nossa luta e fundamentalmente, passamos a ter o Ministério Público Federal acompanhando de perto a questão do exame. E foram vários estados! Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal...  Nova conquista mais que importante, que levou o presidente de nossa algoz reclamar que estavam com “guerrilha” contra o exame...

Fevereiro nos reservava ainda novas vitórias e novamente o noticiário se faz com a decisão do Juiz Federal Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara Civil da Justiça Federal de Cuiabá. Inicialmente informei aos colegas que a decisão era na ação do colega Davi Soares, mas já sabemos que há mais colegas beneficiados: André Gerard Trechaud, Clediane Areco Matzenbacher, Gustavo Zanella Furlanetti, Alan Cardoso Pipino, todos citados no recurso da OAB ao TRF 1 (abaixo) e prova incontestável de que há mais colegas, caso do Robson Santos da Silva, cuja ação (2010.36.00.003202-5 da 1ª VC JF MT) NÃO consta na decisão do TRF 1.

Assim, o número de colegas beneficiados pode chegar às dezenas, já que o Juiz Julier aplicou sua decisão nos casos análogos contra o exame de ordem. Foi uma decisão “no atacado” !!! A primeira decisão com esta repercussão no Brasil !!!

Para completar este Mês de fevereiro, a Defensoria Pública Estadual do Mato Grosso, Núcleo de Várzea Grande (grande Cuiabá), por meio do Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, entrou com Ação Civil Pública na 3ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá/MT, requerendo o fim do exame de ordem da OAB.

Assim, temos a Defensoria Pública, o Ministério Público e os Advogados Militantes a nos defenderem. Juízes e Desembargadores Federais a nos apoiarem, Senadores e Deputados Federais que já nos apóiam há tempos com seus projetos de lei, o Governador e deputados Mineiros nos apoiando e muitas outras autoridades defendendo a Constituição e nossa luta fundamentada na Carta Magna, isto sem contar a multidão de advogados inscritos que nos apóiam a cada dia, haja vista a quantidade de ações que a Justiça vem recebendo, com ou sem participação direta da OABB/MNBD... Não podemos reclamar de nada, é muito mais que esperávamos em pouco mais de 4 anos de lutas...    

A OAB não ficou parada nunca. Os Ministros Carmen Lúcia e Carlos Ayres de Britto (este tio do ex-presidente da OAB Nacional Cezar Ayres de Britto) são apontados como extremamente ligados à OAB e isto justificaria sua abstenção no julgamento da Repercussão Geral do Tema no STF.

Na ação dos colegas Cearenses, derrota inapelável da OAB no STJ com a Posição do Ministro Pargendler e vitória de Pirro na Suspensão da Segurança. Isto porque, a peça da OAB induziu com inverdades o Ministro Peluso à erro em sua decisão Inautita Altera Pars  e com a confrontação do Agravo Regimental e da analise da Liminar do Desembargador Vladimir, tais inverdades serão colocadas à luz solar e desmascaradas completamente.    

A ação no STF nos possibilitou ainda – além de termos aliados como o Sindicato dos Advogados Militantes da Paraíba – o requerimento da OABB/MNBD como assistente e a possibilidade dos efeitos da liminar ser levada a 18 Estados de maneira formal – onde estamos organizados formalmente – e assim, termos a possibilidade de um efeito erga omnes...    

A decisão do Juiz Federal Julier Sebastião da Silva em Cuiabá – reitero: a primeira com efeito em cascata em uma vara federal aplicada em várias ações concomitantemente – foi novamente uma estrondosa vitória da Constituição Federal, nossa mais importante aliada desde o inicio da luta contra o exame de ordem.

A movimentação da OAB em suspender os efeitos das sentenças (gostoso falar de sentenças no plural, não???) exaradas pelo Dr. Julier, marca nova vitória de Pirro (quem não conhece o termo histórico, pesquise no Google...) da OAB, já que o Desembargador Olindo Menezes, Presidente do TRF 1 deixa cristalino em sua decisão que NÃO analisou o mérito da ação...

E já podemos afirmar que esta decisão do Desembargador Olindo Menezes SERÁ CONTESTADA TEMPORALMENTE E NÃO FARÁ COISA JULGADA. Vejam bem, reitero: Esta decisão será contestada na forma do Direito e não fará coisa julgada. Aguardem até termos tudo definido e o competente recurso protocolado...

Aí pergunto aos colegas: Quem está em vantagem neste momento? Nós do MNBD/OABB, as “formiguinhas”??? Ou a toda poderosa OAB, a manada de elefantes???

Aí temos mais um fato a registrar, ocorrido há dois dias. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado acolheu o parecer do Senador Demóstenes Torres e rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional 01/2010, proposta pelo Senador Giovani Borges do PMDB/AM, irmão e suplente de nosso maior defensor no Senado, Senador Gilvam Borges.

Uma derrota? Afinal, nós não fomos informados de sua votação, já que esta prerrogativa é do presidente da Comissão, no caso o Senador Demóstenes. A OAB sim foi informada, já que seu presidente nacional estava presente e até foi convidado pelo Senador Demóstenes a compor a mesa.

Primeiro vamos analisar os votantes: Senadores Marta Suplicy, Lindbergh Farias, Waldemir Moka, Vital do Rego e Ciro Nogueira foram favoráveis, mas estão todos em seu primeiro mandato e desconhecem nossas posições. Os senadores veteranos Antonio Carlos Valadares e Marcelo Crivella apoiaram com restrições, criticando a situação, os senadores novos Pedro Taques apoiou com críticas de mercantilização, Jorge Viana disse que precisamos rever em breve estes exames, esperávamos voto contrario do Senador Álvaro Dias e do Senador Crivella, mas seriam engolfados na orquestração feita pelo Presidente Demóstenes Torres. A matéria da Agência Senado.

Ainda podemos reverter esta “derrota” na CCJ e para a votação em plenário teremos de nos mobilizar e irmos a Brasília, com faixas, apitos e tudo o que temos direito, já que o Congresso dá liberdade de manifestação ordeira, por mais barulhenta que seja... Aí será nossa parte, nossa ação, nossa tarefa...  Vamos acompanhar os próximos atos...

Portanto, se analisarmos no contexto geral, estamos ainda muito à frente da OAB nesta luta contra o exame de ordem...   Quem tem motivos para tomar anti-ácidos por problemas estomacais são os defensores do exame, não nós !!! Quem precisa de ungüentos nos cotovelos e analgésicos para dores de cabeça, não somos nós !!! Nós estamos obtendo em poucos anos de mobilização e organização muito mais que podíamos sonhar e conquistando apoios inimagináveis a anos atrás...

Destarte, não há o mínimo motivo dos colegas ficarem tristes ou desesperançados com as noticias e fatos recentes... Apanhar ou ter reveses em uma luta é mais que normal, principalmente por sermos as “formiguinhas”  e não os “elefantes” !!!

              É hora mais que nunca de levantar a cabeça e seguir lutando, aumentando o empenho, interagindo com nossos presidentes estaduais, criando novos núcleos de colegas para lutar, buscando objetivos “macros” sem abandonar os “micros”, empunhar a Constituição como nossa arma mais poderosa e conquistar a sociedade brasileira com nossa verdade em contraposição das mentiras plantadas há anos pela OAB.

             Desculpe-me pelo tamanho da mensagem de hoje, mas tinha muitas coisas a contar e estava acumulado. Tentarei depois desta ser mais objetivo.

             Forte Abraço

            

             Arthur Augusto - Membro do MNDB - SP

             Reinaldo Arantes - Presidente do MNDB/OABB