Prezados(as) Companheiros (as):
Antes de mais nada, gostaria de destacar que, apenas quem já comprou brigas acima de sua capacidade, sabe que não existe luta onde só um lado bate e só um lado apanha. Quando um é grande e forte e o outro é pequeno e fraco, o normal é o pequeno apanhar ao menos 99%. Davi vencendo Golias é um fato tão raro, que está registrado em um dos livros mais antigos do mundo...Sempre defini aos colegas que somos minúsculas formiguinhas, lutando contra uma manada de elefantes. Sempre destaquei que nossa luta contra o exame é algo quase impossível e que, justamente o “quase” é que nos incentivava a lutar, pois sem luta não existiria o “quase”...
Assim, temos de ter consciência de que as vitórias conquistadas nestes anos de luta já são muito mais do que as conquistadas uma década antes de nossa luta, pelo simples fato de que nada de efetivo foi feito antes de nós.
Temos de ter consciência ainda, que 95% de nossos colegas nos apóiam moralmente e de maneira furtiva, já que têm medo da OAB e de suas represálias... Assim, somos na realidade, um punhado de formiguinhas contra uma manada de elefantes...
Porém, nossa ação vem rendendo frutos saborosos nos últimos anos. Chegamos ao Supremo Tribunal em 2009 com a RE 603583 do colega João Volante do Rio Grande do Sul. O Ministro Marco Aurélio relata a repercussão geral do tema (não confundir com repercussão geral da ação!!!) e a aprovação se dá de maneira oficialmente unânime (os Ministros Carmen Lúcia e Carlos Ayres se abstiveram) quanto à importância do tema “Exame de Ordem” e a definição de que o mesmo será votado no STF. Trabalho de todos nós...
Em 2.010 tivemos juízes dando liminares e mantendo a segurança em ações contra fases do exame de ordem, tanto na 1ª como na 2ª fase, criando uma jurisprudência nova aos colegas. Trabalho de todos nós...
Da metade para o final de 2.010, o Governador Mineiro Antonio Anastasia cria a Residência Jurídica, que, aprovada na CCJ da ALMG já caminha para implantação...
Em dezembro nossa maior vitória até agora. Em MS impetrado pelo colega Francisco Cleuton Maciel, um Agravo de Instrumento chega ao Desembargador Vladimir Souza Carvalho e sua decisão fundamentada é a declaração maior de uma autoridade jurídica assinando TODOS os fundamentos que apresentamos há anos e que muitos nos chamaram de loucos por os defendermos...
Ainda nesta ação oriunda do Ceará e com a decisão do TRF 5 de Pernambuco, tivemos outra vitória maiúscula, quando o Ministro Ari Pargendler, Presidente do STJ não conhece da ação de Suspensão de Segurança da OAB e a remete ao STF. Só esta decisão já é base para deletarmos recursos ao STJ e nos concentrarmos no STF...
Entra 2011 e já em janeiro, somos agradavelmente surpreendidos com o Sindicato dos Advogados Militantes da Paraíba requerendo ser assistentes na ação do STF ao nosso lado !!! Advogados militantes, com o peso de um sindicato estadual, criticando o exame de ordem e destacando sua inconstitucionalidade formal e material... Aliados que mostram a uma sociedade brasileira que o fim do exame de ordem não é só pleito dos marginalizados bacharéis que não conseguem passar no exame... Os colegas talvez não tenham parado para analisar em toda sua profundidade a importância destes novos aliados.
Ainda em janeiro, por causa das sacanagens e dos erros da FGV na correção da 2ª fase – o que, aliás, sempre existiu nas (in) correções do exame – a imprensa que estava atenta a questão exame de ordem, novamente abre espaço para nós. Novos grupos se formam do nada e se juntam à nossa luta e fundamentalmente, passamos a ter o Ministério Público Federal acompanhando de perto a questão do exame. E foram vários estados! Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal... Nova conquista mais que importante, que levou o presidente de nossa algoz reclamar que estavam com “guerrilha” contra o exame...
Fevereiro nos reservava ainda novas vitórias e novamente o noticiário se faz com a decisão do Juiz Federal Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara Civil da Justiça Federal de Cuiabá. Inicialmente informei aos colegas que a decisão era na ação do colega Davi Soares, mas já sabemos que há mais colegas beneficiados: André Gerard Trechaud, Clediane Areco Matzenbacher, Gustavo Zanella Furlanetti, Alan Cardoso Pipino, todos citados no recurso da OAB ao TRF 1 (abaixo) e prova incontestável de que há mais colegas, caso do Robson Santos da Silva, cuja ação (2010.36.00.003202-5 da 1ª VC JF MT) NÃO consta na decisão do TRF 1.
Assim, o número de colegas beneficiados pode chegar às dezenas, já que o Juiz Julier aplicou sua decisão nos casos análogos contra o exame de ordem. Foi uma decisão “no atacado” !!! A primeira decisão com esta repercussão no Brasil !!!
Para completar este Mês de fevereiro, a Defensoria Pública Estadual do Mato Grosso, Núcleo de Várzea Grande (grande Cuiabá), por meio do Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, entrou com Ação Civil Pública na 3ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá/MT, requerendo o fim do exame de ordem da OAB.
Assim, temos a Defensoria Pública, o Ministério Público e os Advogados Militantes a nos defenderem. Juízes e Desembargadores Federais a nos apoiarem, Senadores e Deputados Federais que já nos apóiam há tempos com seus projetos de lei, o Governador e deputados Mineiros nos apoiando e muitas outras autoridades defendendo a Constituição e nossa luta fundamentada na Carta Magna, isto sem contar a multidão de advogados inscritos que nos apóiam a cada dia, haja vista a quantidade de ações que a Justiça vem recebendo, com ou sem participação direta da OABB/MNBD... Não podemos reclamar de nada, é muito mais que esperávamos em pouco mais de 4 anos de lutas...
A OAB não ficou parada nunca. Os Ministros Carmen Lúcia e Carlos Ayres de Britto (este tio do ex-presidente da OAB Nacional Cezar Ayres de Britto) são apontados como extremamente ligados à OAB e isto justificaria sua abstenção no julgamento da Repercussão Geral do Tema no STF.
Na ação dos colegas Cearenses, derrota inapelável da OAB no STJ com a Posição do Ministro Pargendler e vitória de Pirro na Suspensão da Segurança. Isto porque, a peça da OAB induziu com inverdades o Ministro Peluso à erro em sua decisão Inautita Altera Pars e com a confrontação do Agravo Regimental e da analise da Liminar do Desembargador Vladimir, tais inverdades serão colocadas à luz solar e desmascaradas completamente.
A ação no STF nos possibilitou ainda – além de termos aliados como o Sindicato dos Advogados Militantes da Paraíba – o requerimento da OABB/MNBD como assistente e a possibilidade dos efeitos da liminar ser levada a 18 Estados de maneira formal – onde estamos organizados formalmente – e assim, termos a possibilidade de um efeito erga omnes...
A decisão do Juiz Federal Julier Sebastião da Silva em Cuiabá – reitero: a primeira com efeito em cascata em uma vara federal aplicada em várias ações concomitantemente – foi novamente uma estrondosa vitória da Constituição Federal, nossa mais importante aliada desde o inicio da luta contra o exame de ordem.
A movimentação da OAB em suspender os efeitos das sentenças (gostoso falar de sentenças no plural, não???) exaradas pelo Dr. Julier, marca nova vitória de Pirro (quem não conhece o termo histórico, pesquise no Google...) da OAB, já que o Desembargador Olindo Menezes, Presidente do TRF 1 deixa cristalino em sua decisão que NÃO analisou o mérito da ação...
E já podemos afirmar que esta decisão do Desembargador Olindo Menezes SERÁ CONTESTADA TEMPORALMENTE E NÃO FARÁ COISA JULGADA. Vejam bem, reitero: Esta decisão será contestada na forma do Direito e não fará coisa julgada. Aguardem até termos tudo definido e o competente recurso protocolado...
Aí pergunto aos colegas: Quem está em vantagem neste momento? Nós do MNBD/OABB, as “formiguinhas”??? Ou a toda poderosa OAB, a manada de elefantes???
Aí temos mais um fato a registrar, ocorrido há dois dias. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado acolheu o parecer do Senador Demóstenes Torres e rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional 01/2010, proposta pelo Senador Giovani Borges do PMDB/AM, irmão e suplente de nosso maior defensor no Senado, Senador Gilvam Borges.
Uma derrota? Afinal, nós não fomos informados de sua votação, já que esta prerrogativa é do presidente da Comissão, no caso o Senador Demóstenes. A OAB sim foi informada, já que seu presidente nacional estava presente e até foi convidado pelo Senador Demóstenes a compor a mesa.
Primeiro vamos analisar os votantes: Senadores Marta Suplicy, Lindbergh Farias, Waldemir Moka, Vital do Rego e Ciro Nogueira foram favoráveis, mas estão todos em seu primeiro mandato e desconhecem nossas posições. Os senadores veteranos Antonio Carlos Valadares e Marcelo Crivella apoiaram com restrições, criticando a situação, os senadores novos Pedro Taques apoiou com críticas de mercantilização, Jorge Viana disse que precisamos rever em breve estes exames, esperávamos voto contrario do Senador Álvaro Dias e do Senador Crivella, mas seriam engolfados na orquestração feita pelo Presidente Demóstenes Torres. A matéria da Agência Senado.
Ainda podemos reverter esta “derrota” na CCJ e para a votação em plenário teremos de nos mobilizar e irmos a Brasília, com faixas, apitos e tudo o que temos direito, já que o Congresso dá liberdade de manifestação ordeira, por mais barulhenta que seja... Aí será nossa parte, nossa ação, nossa tarefa... Vamos acompanhar os próximos atos...
Portanto, se analisarmos no contexto geral, estamos ainda muito à frente da OAB nesta luta contra o exame de ordem... Quem tem motivos para tomar anti-ácidos por problemas estomacais são os defensores do exame, não nós !!! Quem precisa de ungüentos nos cotovelos e analgésicos para dores de cabeça, não somos nós !!! Nós estamos obtendo em poucos anos de mobilização e organização muito mais que podíamos sonhar e conquistando apoios inimagináveis a anos atrás...
Destarte, não há o mínimo motivo dos colegas ficarem tristes ou desesperançados com as noticias e fatos recentes... Apanhar ou ter reveses em uma luta é mais que normal, principalmente por sermos as “formiguinhas” e não os “elefantes” !!!
É hora mais que nunca de levantar a cabeça e seguir lutando, aumentando o empenho, interagindo com nossos presidentes estaduais, criando novos núcleos de colegas para lutar, buscando objetivos “macros” sem abandonar os “micros”, empunhar a Constituição como nossa arma mais poderosa e conquistar a sociedade brasileira com nossa verdade em contraposição das mentiras plantadas há anos pela OAB.
Desculpe-me pelo tamanho da mensagem de hoje, mas tinha muitas coisas a contar e estava acumulado. Tentarei depois desta ser mais objetivo.
Forte Abraço
12 comentários:
Vai estudar gordinho feioso. Eu teria vergonha absoluta de fazer parte desse movimento que atesta a incapacidade de passar num exame que afere conhecimentos basilares.
Agradeço a visita ao meu blog, quanto a sua opinião quanto minhas características vou apenas respeita-las. Eu tenho convicção que o exame é inconstitucional e defendo aquilo que acredito, isso eu aprendi nos estudos que a cada dia preenche meu saber. Talvez você que me critica, seja aquela pessoa que irá ser " vaquinha de presépio" por toda sua carreira como profissional, sem ter coragem de defender aquilo que acha correta.
Caro amigo, estive pesquisando o nome dos colegas doravante mencionados em seu blog, que obtiveram a aprovação na OAB através das ações invocadas ao judiciário. Porem observei algumas divergências com relação a alguns companheiros; onde, determinados pediram anulação da prova e outros pediram a recorreção.
Na sua concepção os casos supra citados seriam idênticos: “anulação do exame” e “pedido de recorreção de prova”?
Pois bem, companheiro peço que se identifique para que possamos dialogar com transparência.
Ainda não consegui postar arquivos no blog, dentro em breve teremos essa opção.
mande seu e-mail ou contato que envio as peças impetradas por cada companheiro mencionado.
obrigado por visitar o blog.
forte abraço
Companheiro! Acredito que o senhor não entendeu meu singelo questionamento: (“anulação do exame” e “pedido de recorreção de prova”); uma vez, que tenho acesso às peças impetradas de cada companheiro mencionado em seu blog. E por falar em transparência, simplesmente gostaria que disponibilizasse em seu blog para “todos” verem seu “entender” entre: “anulação do exame” e “pedido de recorreção de prova”.
Acreditando em sua consideração, agradeço.
Olá Anônimo, entendi perfeitamente suas angústias.
Acredito que em todos os "posts" publicados em MEU espaço de pensamento, venho sendo bem claro.
Portanto basta ler com atenção que entendera perfeitamente meu pensamento.
Mais uma vez, solicito que não se esconda no anonimato, fica mais legitimo cobrar qualquer posicionamento meu, da mesma forma cobrarei o seu, assim debateremos o assunto.
Acredito que não resta dúvidas agora certo?
Olá Companheiro, como podes observar em nenhum momento desrespeitei seus comentários; tanto é que somente solicitei SEU discernimento entre: “anulação do exame” e “pedido de “recorreção de prova” a conhecimento público como as demais matérias expostas em seu blog.” A conclusão que se chega é que o senhor se recusa a responder, deixando assim evidente de quem são de fato as angustias e receios de expor no blog abertamente a quem quer que seja independente de “nome” ou “anonimato”; já que o senhor disponibilizou a opção de “anonimato” para expor idéias e debater assuntos de interesse de muitos.
Como não tenho dúvidas do que agenciei no SEU espaço e pensamento ao me pronunciar como anônimo; bem como, nada tenho a debater em seu e-mail particular. Não pedirei mais nada e dou por encerrada essa questão.
Minhas Considerações Companheiro.
Olá Arthur Augusto, meu escopo não é a de criticar nem elogiar seu blog. No entanto, lendo matérias e comentários em seu blog (inclusive achei bacana a opção para quem quer se manifestar como anônimo-claro que sem agressão), para solicitar, questionar, sugerir e requerer sua opinião aberta ao público.
Nada obstante, não entendi porque você não deu seu posicionamento à pessoa que certamente sabe a resposta e quer saber seu ponto de vista para os leitores sobre = anulação do exame e pedido de recorreção de prova!
Tem problema você responder abertamente para que todos vejam quando visitam seu blog, porque se vê que convidou o anônimo para falar em reservado através do seu e-mail!
Companheiro, tenho as peças também e nelas são claras a questão da correção e anulação.
Será que estes dois são da OAB, querendo alguma coisa?
E ai Anomimo tem medo de sair do armário pq?
Parabéns pelo Blog companheiro.
Paulo Roberto - Maceio
Rápido e objetivo, não de consultoria para estes dois cobre exerça seu direito!
Arnaldo - jundcyt
O blog está perfeitamente claro, todas as noticias são lúcidas entendo perfeitamente que informação quer passar.
Não vejo motivo destes dois estarem angustiados querendo saber sua opinião pública.
Você já é professor Arthur?
Thiago
Pois bem , companheiros!
Não tenho dúvidas que sou e fui claro em todos os meus "posts" e " comentarios".
A questão do discernimento, é obvio e sei muito bem onde querem chegar com essa incansavél indagação sobre os dois temas.
Como podem perceber não tenho receio nenhum de me pronunciar quanto a essa questão e outras futuras, tanto é que minhas opiniões estão abertamente explicitadas no blog, inclusive assinadas.
Não chamei ninguém para conversar particularmente como citam, mais uma vez vejo a dificuldade de compreensão no que escrevo. O que me propus era simplismente mandar as peças via e-mail, não mais do que isso.
Portanto como sei através do IP, que a vanda é o anonimo e o anônimo é a vanda e por trás de tudo isso tem com dizem em minha cidade natal " barata no sapato", encerro a questão por aqui.
Quando os " dois" decidirem sair do armario e debater de uma forma seria e transparente, estarei a disposição.
Não poderia esqueçer não sou professor.
Forte Abraço, agradeço pela visita e debate.
obs: infelizmente ainda existem pessoas que não conseguem discutir sem agredir verbalmente, por isso removi um comentario agressor.
De agora em diante modificarei os comentarios, todos serão identificados.
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