sexta-feira, 27 de maio de 2011

MANIFESTAÇÃO CONTRA R$ 2,90 DO ÔNIBUS!!!

FÉRIAS

PEÇO DESCULPAS, A TODOS LEITORES DESTE PEQUENO ESPAÇO DE INFORMAÇÃO. ESTAVA EM MERECIDAS FÉRIAS, NA PRÓXIMA SEMANA ESTAREI PUBLICANDO TUDO QUE ACONTECEU NO DISTRITO FEDERAL NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, BEM COMO TODAS NOVIDADES DO NOSSO PROCESSO NO STF.

AGUARDEM, BOM FINAL DE SEMANA

FORTE ABRAÇO

ARTHUR AUGUSTO

quarta-feira, 11 de maio de 2011

É AMANHÃ - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASILIA - EXAME OAB


Companheiros e Companheiras

      Mais um dia de avanço contra o exame de ordem para acabar com sua existência...
   Já tínhamos e temos 4 projetos na Câmara para acabar com o exame por causa de sua inconstitucionalidade. Projeto de Max Rosenmann, José Divino, Edson Duarte e Jair Bolsonaro. Para estes precisamos de apoio.
     O Presidente Estadual de Goiás, Claudio Guimarães, em trabalho direto com o Deputado Jorge Pinheiro (PRB/GO) chegaram a uma idéia para que o exame, enquanto for aplicado, para que seja justo, aferidor de conhecimento e transparente.
     Assim, nesta 3ª feira, dia 10 de maio, o Deputado Jorge Pinheiro protocolou o Projeto de Lei nº 1.284/2011.Publicarei depois.
     O Projeto prevê que a OAB – enquanto se discute as inconstitucionalidades no Supremo e no Congresso - seja aplicado em conjunto entre as comissões de Exame de Ordem da OAB, com igual número de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de um observador da OABB/MNBD para dar transparência à aferição dos bacharéis.
     É um projeto para se ler várias vezes... Saborear as novidades apresentadas e que, com certeza inverterão os números de reprovados em aprovados... Tenho a pessoal convicção de que uma prova aplicada segundo as novas regras terá de 85 a 90% dos examinando APROVADOS e não reprovados como é a tradição atual.
     Esta será a base dos pronunciamentos e debates na Audiência Pública que acontece nesta 5ª feira, as 10h, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Espero ver muitos colegas presentes de vários pontos do Brasil...
     Peço apenas que não façam sacrifícios para estarem presentes. Teremos presidentes estaduais e muitos diretores do MNBD/OABB de Brasília, além de colegas de várias partes do Brasil que já confirmaram presença.
     Os colegas que estão chegando nesta 4ª e que chegarão na 5ª, entrem em contato conosco pelo fone (61) 8157-5215 - (11) 9599-1871 e serão orientados a chegar até nosso grupo.
     Nesta 5ª, estarei passando os últimos dados. Posso confirmar apenas que dos Convidados oficiais, o Vice-Presidente da UNE, Tiago, que é bacharel em Direito estará presente pela entidade dos estudantes.
     Teremos ainda representantes das Universidades e colegas das universidades brasilienses. Deveremos ter transmissão ao vivo pela Tv Câmara a partir das 10h.
     Leiam e saboreiem o projeto 1.284/11 do Deputado Jorge Pinheiro. Peço ainda que mandem mensagens com suas histórias pessoais ao deputado Domingos Dutra – dep.domingosdutra@camara.gov.br – A/C da Dra. Márcia, que têm recolhido todos os emails e apresentado para leitura do deputado.   Ele deverá usar estes emails como base para questionamentos à Mesa:Ministro Haddad, Pres. Ophir, Pres. Tiago, Pres. Dr. Andre da ANADEP, etc.
    Já encaminho cópia de nossa Nota à Imprensa que estaremos encaminhando nas primeiras horas da manhã desta 4ª feira, contagem regressiva das 24 horas para a Audiência Pública. Conto com a ajuda de todos os colegas para divulgar à rádios, jornais e emissoras de Tevê.   
 Saudações MNBDistas
Reynaldo Arantes - Presidente Nacional


Arthur Augusto - Membro MNDB - SÃO PAULO

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Audiência na Câmara - Exame da Ordem em pauta

NOTA OFICIAL DO MNBD - Maio 2011 - Audiência Na Câmara

segunda-feira, 2 de maio de 2011

NOVIDADES - Audiência Pública na Câmara dos Deputados

     Prezados(as) Companheiros (as):


     Definida a data da Audiência Pública na Câmara dos Deputados em Brasília: dia 12 de maio.

     É uma data significativa. No dia seguinte, 13 de maio comemora-se a abolição da escravatura negra. Outros tipos de escravidão seguem ativos até hoje, inclusive a imposta pela OAB aos bacharéis em Direito...



  
     Hoje pela manhã, a Chefe de Gabinete do Deputado Domingos Dutra, Dra. Márcia Rabêlo entrou em contato via fone para informar que o Dep. Dutra conseguiu uma permuta com outro parlamentar e que a data do dia 12 estava confirmada oficialmente, faltando a Comissão de Educação determinar data e local.

     O Deputado Domingos Dutra ainda determinou que 3 novos convites oficiais fossem expedidos pela Comissão de Educação, atendendo nossas sugestões: A Vice-Procuradora Geral da República, Dra. Débora, o Presidente Nacional da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Dr. André Castro e nossa Entidade OABB/MNBD.

     Estes nomes se somam aos já indicados: Ministro da Educação Fernando Haddad, Presidente da OAB Nacional, Dr. Ophir Cavalcante, Procurador Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, Presidente Nacional da UNE, Sr. Augusto Chagas e o Presidente Nacional da ABBDIR, colega Raul Cabral.

     Estes serão os convites oficiais a constar na Pauta Oficial da Audiência, porém iremos trabalhar com as assessorias e diretamente com o Deputado Domingos Dutra e Carlos Biffi, afim de convidar via assessorias e por meio de nossa entidade, os demais nomes sugeridos para estarem presentes à Audiência.

     Teremos muito trabalho pela frente. Na 2ª feira deverá haver definição de horário e local, quando então faremos uma Nota Oficial à Imprensa e divulgaremos ao nosso mailing de imprensa nacional. Vou enviar aos colegas para que nos ajudem também, levando a Nota Oficial aos órgãos de imprensa de suas cidades e a divulguem em seus perfis e meios de comunicação eletrônicos.

     Alguns colegas já falaram em caravana. Minha opinião pessoal é que será mais fácil organizar grupos de colegas que se reúnam e sigam juntos à Brasília, com cada um cuidando de sua parte. É lógico que vamos precisar de colegas de vários pontos do Brasil para mostrarmos nossa força e nosso interesse na questão.

    Sendo no dia 12 a audiência – assim como já comentamos na mensagem anterior – teremos a oportunidade (dependendo do horário da audiência) de irmos até o STF acompanhar uma sessão de julgamento.

     No Supremo, os colegas terão de estar de terno e gravata e as colegas de vestido social obrigatoriamente. Não poderemos entrar com cartazes, não podemos nos manifestar nem silenciosamente, não podemos abordar os ministros, podemos apenas acompanhar a sessão em absoluto silêncio. Não precisa de mais nada, pois os Ministros estão sempre extremamente bem informados sobre cada grupo que está presente. Será uma oportunidade para os colegas conhecerem a maravilha arquitetônica externa e interna que é o Supremo Tribunal Federal e poderem dizer que conhecem a Corte Suprema e seu funcionamento. O espaço é amplo, tem cerca de 290 lugares, podendo ser estendido para 420, o controle é total e a segurança rígida.

     Tendo um idéia do número de colegas e do horário que estaremos indo ao STF, estaremos entrando em contato com a segurança e trabalhando junto com eles para que nossa visita represente 100% nossa educação e nosso nível superior não só em Direito, mas em educação e respeito pela Corte Maior de nosso País. Já conhecemos o chefe da Segurança, ele é um delegado de Polícia, bacharel em Direito como nós e extremamente educado.

     Estaremos com mais de 10 presidentes e vices representando seus estados (já confirmados, fora os que ainda buscam agenda para estarem presentes) e estaremos recepcionando os colegas com uma estrutura ainda a ser trabalhada com os colegas Brasilienses.

     Enfim, vamos começar a nos organizar. Vamos interagir.

     Aos colegas que não dispõe de condições temporais ou financeiras para estarem em Brasília, não fiquem tristes e não façam sacrifícios. Nos auxiliem na divulgação da audiência em suas cidades, em seus perfis eletrônicos, acompanhem e divulguem a audiência a ser transmitida pela Tv Câmara (estaremos trabalhando para ela ser transmitida ou no mínimo gravada e reproduzida). Estaremos pedindo aos colegas o envio de emails a convidados e autoridades, assim como a parlamentares de seus estados para que estejam presentes na audiência.

     Um dos pontos que estamos acertando é o registro de todas as autoridades e de todos os parlamentares presentes, de forma que os colegas possam confirmar se os representantes de seus estados estiveram presentes e qual a opinião deles sobre a questão.

     É hora de mostrarmos força, organização e empenho.

     Manteremos contato cada vez mais amiúde conforme a data for chegando. Deveremos estar chegando a Brasília já no dia 8 para interagir com os colegas brasilienses e com nossos presidentes que estarão presentes.

     Quem puder estar presente nos avise e iremos usar esta lista confirmada para organizar a recepção e o roteiro dos colegas entre Câmara, Senado e STF.

    A hora que a OAB tinha medo está chegando. Iremos mostrar nossa cara e exigir nossos direitos constitucionais.

     Saudações MNBDistas



Reynaldo – Presidente Nacional do MNBD/OABB

Arthur Augusto – Membro do MNBD/SP

Obs: Maiores informações Arthur.dto@hotmail.com