Definida a data da Audiência Pública na Câmara dos Deputados em Brasília: dia 12 de maio.
É uma data significativa. No dia seguinte, 13 de maio comemora-se a abolição da escravatura negra. Outros tipos de escravidão seguem ativos até hoje, inclusive a imposta pela OAB aos bacharéis em Direito...
Hoje pela manhã, a Chefe de Gabinete do Deputado Domingos Dutra, Dra. Márcia Rabêlo entrou em contato via fone para informar que o Dep. Dutra conseguiu uma permuta com outro parlamentar e que a data do dia 12 estava confirmada oficialmente, faltando a Comissão de Educação determinar data e local.
O Deputado Domingos Dutra ainda determinou que 3 novos convites oficiais fossem expedidos pela Comissão de Educação, atendendo nossas sugestões: A Vice-Procuradora Geral da República, Dra. Débora, o Presidente Nacional da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Dr. André Castro e nossa Entidade OABB/MNBD.
Estes nomes se somam aos já indicados: Ministro da Educação Fernando Haddad, Presidente da OAB Nacional, Dr. Ophir Cavalcante, Procurador Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, Presidente Nacional da UNE, Sr. Augusto Chagas e o Presidente Nacional da ABBDIR, colega Raul Cabral.
Estes serão os convites oficiais a constar na Pauta Oficial da Audiência, porém iremos trabalhar com as assessorias e diretamente com o Deputado Domingos Dutra e Carlos Biffi, afim de convidar via assessorias e por meio de nossa entidade, os demais nomes sugeridos para estarem presentes à Audiência.
Teremos muito trabalho pela frente. Na 2ª feira deverá haver definição de horário e local, quando então faremos uma Nota Oficial à Imprensa e divulgaremos ao nosso mailing de imprensa nacional. Vou enviar aos colegas para que nos ajudem também, levando a Nota Oficial aos órgãos de imprensa de suas cidades e a divulguem em seus perfis e meios de comunicação eletrônicos.
Alguns colegas já falaram em caravana. Minha opinião pessoal é que será mais fácil organizar grupos de colegas que se reúnam e sigam juntos à Brasília, com cada um cuidando de sua parte. É lógico que vamos precisar de colegas de vários pontos do Brasil para mostrarmos nossa força e nosso interesse na questão.
Sendo no dia 12 a audiência – assim como já comentamos na mensagem anterior – teremos a oportunidade (dependendo do horário da audiência) de irmos até o STF acompanhar uma sessão de julgamento.
No Supremo, os colegas terão de estar de terno e gravata e as colegas de vestido social obrigatoriamente. Não poderemos entrar com cartazes, não podemos nos manifestar nem silenciosamente, não podemos abordar os ministros, podemos apenas acompanhar a sessão em absoluto silêncio. Não precisa de mais nada, pois os Ministros estão sempre extremamente bem informados sobre cada grupo que está presente. Será uma oportunidade para os colegas conhecerem a maravilha arquitetônica externa e interna que é o Supremo Tribunal Federal e poderem dizer que conhecem a Corte Suprema e seu funcionamento. O espaço é amplo, tem cerca de 290 lugares, podendo ser estendido para 420, o controle é total e a segurança rígida.
Tendo um idéia do número de colegas e do horário que estaremos indo ao STF, estaremos entrando em contato com a segurança e trabalhando junto com eles para que nossa visita represente 100% nossa educação e nosso nível superior não só em Direito, mas em educação e respeito pela Corte Maior de nosso País. Já conhecemos o chefe da Segurança, ele é um delegado de Polícia, bacharel em Direito como nós e extremamente educado.
Estaremos com mais de 10 presidentes e vices representando seus estados (já confirmados, fora os que ainda buscam agenda para estarem presentes) e estaremos recepcionando os colegas com uma estrutura ainda a ser trabalhada com os colegas Brasilienses.
Enfim, vamos começar a nos organizar. Vamos interagir.
Aos colegas que não dispõe de condições temporais ou financeiras para estarem em Brasília, não fiquem tristes e não façam sacrifícios. Nos auxiliem na divulgação da audiência em suas cidades, em seus perfis eletrônicos, acompanhem e divulguem a audiência a ser transmitida pela Tv Câmara (estaremos trabalhando para ela ser transmitida ou no mínimo gravada e reproduzida). Estaremos pedindo aos colegas o envio de emails a convidados e autoridades, assim como a parlamentares de seus estados para que estejam presentes na audiência.
Um dos pontos que estamos acertando é o registro de todas as autoridades e de todos os parlamentares presentes, de forma que os colegas possam confirmar se os representantes de seus estados estiveram presentes e qual a opinião deles sobre a questão.
É hora de mostrarmos força, organização e empenho.
Manteremos contato cada vez mais amiúde conforme a data for chegando. Deveremos estar chegando a Brasília já no dia 8 para interagir com os colegas brasilienses e com nossos presidentes que estarão presentes.
Quem puder estar presente nos avise e iremos usar esta lista confirmada para organizar a recepção e o roteiro dos colegas entre Câmara, Senado e STF.
A hora que a OAB tinha medo está chegando. Iremos mostrar nossa cara e exigir nossos direitos constitucionais.
Saudações MNBDistas
Reynaldo – Presidente Nacional do MNBD/OABB
Arthur Augusto – Membro do MNBD/SP
Obs: Maiores informações Arthur.dto@hotmail.com
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