Prezados(as) companheiros (as):
A data do julgamento da liminar do TRF 5 e, por conseguinte, a análise do Exame de Ordem pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal NÃO SERÁ NO DIA 2 DE FEVEREIRO.
Se não temos confirmação do dia, podemos ter certeza que este julgamento ocorrerá no mês de fevereiro. Explico.
Conforme havia destacado nas postagens anteriores, para termos certeza que a questão estaria na pauta de julgamentos do dia 02 de fevereiro, precisávamos que o Agravo Regimental fosse impetrado até o final de janeiro.
O que aconteceu:
Na última 5ª feira, dia 20 p.p., O Dr. Charles saiu de Fortaleza e se dirigiu a Brasília para ir ao STF. Junto com o Dr. José Mendes Neto, nosso Assessor Jurídico Nacional, tentaram pela manhã inteira acesso aos autos da Suspensão de Segurança, para o Dr. Charles ser intimado e poder protocolar o Agravo. Não conseguiram.
Fizeram uma pausa para almoço e retornaram. Não conseguiram acesso aos Autos. Segundo informa o Dr. Mendes, os atendentes usaram a explicação que os prazos processuais estão suspensos no STF (é verdade) e que só após a publicação da decisão do Ministro Peluso é que se poderia entrar com o Agravo (é mentira).
Todos os colegas sabem que, após uma decisão de um magistrado, seja em que instância for, o processo vai a cartório para se digitar a decisão e se encaminhar para publicação. Neste estágio, o processo não fica em cartório e sim em um local próprio, aguardando a decisão. A presença do advogado de parte a ser cientificada de decisão, pode exigir as vistas dos autos e neste caso, o cartorário vai bater um carimbo que está dando vistas ao advogado e o prazo recursal ou de manifestação começa a correr.
O que o Dr. José Mendes relata, é que havia um desconforto dos atendentes ao falar sobre esta ação, como se por exemplo, estivessem orientados a não falar sobre ela com ninguém, nem com o advogado da parte.
Uma das explicações possíveis foi uma informação “solta” durante as conversas entre os Drs Mendes e Charles com os atendentes, de que “o processo estaria trancado no Gabinete do Ministro Presidente Peluso e não teria como ser acessado, já que o Ministro não estava em Brasília”.
É uma explicação mais factível, mesmo contrariando toda a lógica processual. O Dr. José Mendes é um profissional com mais de duas décadas de experiência apesar de sua juventude aparente e trabalha para escritórios de advocacia do Brasil inteiro justamente representando escritórios de advocacia junto aos Tribunais Superiores sediados em Brasília.
Assim, apesar dos esforços de todos os envolvidos e fora os colegas Cleuton, os drs. Mendes e Charles, nosso presidente distrital Astrogildo, o Dr. Maurício ex-presidente distrital e atual assessor jurídico da diretoria brasiliense, além de outros colegas, todos se empenharam para que pudéssemos protocolar o agravo e fixar a data do dia 02 como sendo a definitiva para o julgamento.
Não deu.
Mas se isto modifica as condições, não nos impede de mudarmos também nossos planos e seguirmos agindo.
Assim, teremos outro planejamento.
PLANEJAMENTO:
Sabemos que a decisão do Ministro Peluso terá de ser publicada junto com as demais que aguardam o fim das férias do STF. Esta publicação terá de seguir uma ordem normal. Será questão de dias apenas, até em face do planejamento 2 abaixo.
Assim, publicada a decisão do Ministro Peluso acatando o pedido da OAB, abre-se o prazo de 5 dias para o Dr. Charles entrar com o Agravo Regimental.
Vamos seguir trabalhando com o Colega Cleuton, de forma a, assim que sair a publicação, ganhar o maior tempo possível para nos organizar rumo a Brasília. Explico:
Se a decisão for publicada em uma 2ª Feira, voltaremos a ter controle de data. Assim, pediremos ao Dr. Charles para entrar com o agravo na 5ª ou 6ª feira ( o prazo fatal será na 2ª feira seguinte) e vamos nos organizar, pois aí sabemos que o Agravo TEM de entrar na pauta de julgamentos na sessão de 3ª feira do STF. O Supremo faz sessões de julgamentos todas as 3ªs e 5ªs.
Desta forma, teremos 8 dias para nos organizar e manter nossa intenção de encher o STF, mostrando nosso interesse e apresentando rostos de bacharéis que dependem da decisão dos Ministros.
Oito dias não é o ideal, mas é o prazo máximo que poderemos obter para nos organizarmos. O Grande dia está chegando não podemos desanimar, podemos enfrentar varios obstaculos, porém não vamos desistir da nossa luta.
Nos próximos dias, escrevo mais detalhes do nosso planejamento inteiro.
Forte Abraço
Por: Reynaldo - Presidente do MNBD/OABB
Arthur Augusto - Membro do MNBD - SP
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